Renovação da Portaria de Outorga

ID 23850 Portaria 1501218/2021

Data de cadastro 16/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 47123/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 23.359******

Município(s) do empreendimento Dom Joaquim

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Rio do Peixe

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A