Renovação da Portaria de Outorga 0001586/2006

ID 23847 Portaria 1901215/2021

Data de cadastro 15/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 13761/2011 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvaldo****** CPF/CNPJ 240.73******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A