Renovação da Portaria de Outorga

ID 23846 Portaria 1201214/2021

Data de cadastro 15/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 70866/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Leitepeu****** CPF/CNPJ 07.086******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático : 19,0 m Nível dinâmico 54,0 m