Renovação da Portaria de Outorga

ID 23844 Portaria 1201212/2021

Data de cadastro 15/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 70657/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 045.39******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 33,5 m Nível dinâmico 176,5 m