Portaria nº 1401211/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23843
Portaria
1401211/2021
Data de cadastro
15/02/2021
Data de Publicação
20/02/2021
Nº do Processo
06638/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Comércio******
CPF/CNPJ
19.970******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
35 m
Nível dinâmico
62 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,33,3
Horas/dia05:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:0005:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo Comercial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'25,55" 43°37'40,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Comércio****** 19.970******