Renovação da Portaria de Outorga

ID 23841 Portaria 1201209/2021

Data de cadastro 15/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 70310/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 044.45******

Município(s) do empreendimento Capitólio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,50 m Nível dinâmico 44,40 m