Portaria nº 1201205/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001146/2019
ID
23837
Portaria
1201205/2021
Data de cadastro
15/02/2021
Data de Publicação
17/02/2021
Nº do Processo
06527/2018
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Areia******
CPF/CNPJ
17.805******
Município(s) do empreendimento
Nova Serrana
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,76,7
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês222222222222222222222222
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°53'07" 44°53'25" 19°53'07" 44°53'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Areia****** 17.805******