Renovação da Portaria de Outorga 0001489/2014

ID 23836 Portaria 0801204/2021

Data de cadastro 15/02/2021 Data de Publicação 20/02/2021

Nº do Processo 17873/2020 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Danone****** CPF/CNPJ 23.643******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/06/2030

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão das Antas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A