Portaria nº 1301193/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23825
Portaria
1301193/2021
Data de cadastro
15/02/2021
Data de Publicação
16/02/2021
Nº do Processo
18142/2017
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
039.04******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15 m
Nível dinâmico
42,8 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,980,980,980,980,980,980,980,980,980,980,980,98
Horas/dia02:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:2402:24
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'50,75" 44°08'56,85"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 039.04******