Portaria nº 1901191/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23823	Portaria	1901191/2021

Data de cadastro	15/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	05697/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.585******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	CÓRREGO DA GUARDA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51	6,51
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8704,81	8143,2	8704,81	8424	8704,81	8424	8704,81	8704,81	8424	8704,81	8424	8704,81

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'58,21"	46°23'30,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.585******