Portaria nº 0701184/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23816
Portaria
0701184/2021
Data de cadastro
15/02/2021
Data de Publicação
17/02/2021
Nº do Processo
32623/2020
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
244.94******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 18/12/2030
Bacia Estadual
RIBEIRÃO ENTRE RIBEIRO
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
AFLUENTE MD DO CÓRREGO VEREDINHA
Área inundada
2,12 ha
Volume acumulado
13800,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°03'58,17" 46°28'26,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MARIA****** 244.94******