Portaria nº 1901167/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23799	Portaria	1901167/2021

Data de cadastro	12/02/2021	Data de Publicação	17/02/2021

Nº do Processo	05555/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agropecuária******	CPF/CNPJ	04.112******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fazendinha

Área inundada	3,1 ha	Volume acumulado	58086,32 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005	0,0005
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	892,8	835,2	892,8	864	892,8	864	892,8	892,8	864	892,8	864	892,8

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'00,96"	49°10'10,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agropecuária******	04.112******