Portaria nº 0701166/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23798
Portaria
0701166/2021
Data de cadastro
12/02/2021
Data de Publicação
17/02/2021
Nº do Processo
09214/2018
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
470.46******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 18/12/2026
Bacia Estadual
RIO URUCUIA
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
VEREDA SAMAMBAIA
Área inundada
18,77 ha
Volume acumulado
577418,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,0640,06400,0640,0640,0640,064000,0640,0640,064
Horas/dia21:0021:0000:0021:0021:0021:0021:0000:0000:0021:0021:0021:00
Dias/mês151501515151500151515
Volume (m³)725767257607257672576725767257600725767257672576
Finalidades
Irrigação de uma área 309 ha, através do método de Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°16'57,08" 46°30'49,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
LUIZ****** 470.46******