Portaria nº 0701162/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23794
Portaria
0701162/2021
Data de cadastro
12/02/2021
Data de Publicação
17/02/2021
Nº do Processo
13673/2016
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
470.46******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 18/12/2026
Bacia Estadual
RIO URUCUIA
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
CÓRREGO PONTINHA
Área inundada
40,82 ha
Volume acumulado
2276517 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,520,520,520,270,270,270,25000,520,520,52
Horas/dia15:0015:0015:0021:0021:0021:0021:0000:0000:0015:0015:0015:00
Dias/mês5611123121100342
Volume (m³)14040016848028080224532469476244944207900008424011232056160
Finalidades
Irrigação de uma área 520 ha, através do método de Pivô Central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°16'26" 46°19'14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
LUIZ****** 470.46******