Renovação da Portaria de Outorga

ID 23785 Portaria 1901153/2021

Data de cadastro 12/02/2021 Data de Publicação 26/02/2021

Nº do Processo 05262/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fabio****** CPF/CNPJ 251.85******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Ponte Funda

Área inundada 0,9167 ha Volume acumulado 14618 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A