Renovação da Portaria de Outorga

ID 23778 Portaria 1901146/2021

Data de cadastro 12/02/2021 Data de Publicação 17/02/2021

Nº do Processo 05581/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 059.93******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Sem nome na carta geográfica

Área inundada 1,011 ha Volume acumulado 30330 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A