Portaria nº 1301140/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23772	Portaria	1301140/2021

Data de cadastro	12/02/2021	Data de Publicação	13/02/2021

Nº do Processo	21883/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	06.223******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão das Abóboras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0	3.168,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'14,40"	44°16'04,20"	19°48'30,88"	44°16'03,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	06.223******