Renovação da Portaria de Outorga

ID 2376 Portaria 1900181/2019

Data de cadastro 08/01/2019 Data de Publicação 15/01/2019

Nº do Processo 08071/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 286.34******

Município(s) do empreendimento Iraí de Minas

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO BREJO DO PAIOL

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A