Portaria nº 1901125/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23757
Portaria
1901125/2021
Data de cadastro
12/02/2021
Data de Publicação
24/02/2021
Nº do Processo
27919/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Guilherme******
CPF/CNPJ
317.09******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente Marquem esquerda Do Ribeirão Do Frutal
Área inundada
0,91 ha
Volume acumulado
15516,56 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,36,36,36,36,36,36,36,36,36,36,36,3
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130171510203031
Volume (m³)16873,9215785,2816873,9216329,616873,9216329,69253,448164,85443,210886,416329,616873,92
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°05'56,81" 48°56'47,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Guilherme****** 317.09******