Renovação da Portaria de Outorga

ID 23754 Portaria 1901122/2021

Data de cadastro 12/02/2021 Data de Publicação 13/02/2021

Nº do Processo 04253/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Agroturfa****** CPF/CNPJ 38.499******

Município(s) do empreendimento Estrela do Sul

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m