Portaria nº 1801112/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23744	Portaria	1801112/2021

Data de cadastro	12/02/2021	Data de Publicação	26/02/2021

Nº do Processo	03241/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Extração******	CPF/CNPJ	01.454******

Município(s) do empreendimento	Santana do Jacaré

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09	0,09
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24	61,24

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°53'48,10"	45°07'28,07"	20°53'45,9"	45°07'47,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Extração******	01.454******