Renovação da Portaria de Outorga 0000558/2017

ID 23742 Portaria 1801110/2021

Data de cadastro 12/02/2021 Data de Publicação 24/02/2021

Nº do Processo 55781/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 030.93******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Córrego Fundo

Área inundada 0,6431 ha Volume acumulado 7102,25 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A