Renovação da Portaria de Outorga 0002262/2016

ID 23741 Portaria 1801109/2021

Data de cadastro 12/02/2021 Data de Publicação 24/02/2021

Nº do Processo 57587/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Jayme****** CPF/CNPJ 907.13******

Município(s) do empreendimento Alagoa

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Córrego das Macieiras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A