Portaria nº 1801108/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23740	Portaria	1801108/2021

Data de cadastro	12/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	03365/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Coqueiro******	CPF/CNPJ	00.371******

Município(s) do empreendimento	Nazareno

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44	253,44

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°06'08,65"	44°39'58,77"	21°06'08,67"	44°39'05,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Coqueiro******	00.371******