Portaria nº 1801107/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23739	Portaria	1801107/2021

Data de cadastro	12/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	03672/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Cerâmica******	CPF/CNPJ	41.757******

Município(s) do empreendimento	Cana Verde

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/02/2030

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36	0,36
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'54,34"	45°10'46,90"	21°00'56,03"	45°10'44,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cerâmica******	41.757******