Renovação da Portaria de Outorga

ID 23735 Portaria 1201103/2021

Data de cadastro 11/02/2021 Data de Publicação 13/02/2021

Nº do Processo 59549/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 063.99******

Município(s) do empreendimento Formiga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,61 m Nível dinâmico 10,00 m