Portaria nº 1301097/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23729	Portaria	1301097/2021

Data de cadastro	11/02/2021	Data de Publicação	13/02/2021

Nº do Processo	18813/2017	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	103.35******

Município(s) do empreendimento	Juatuba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,5 m	Nível dinâmico	18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57	03:57
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,02 ha pelo sistema de aspersão convencional
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'42,0"	44°16'52,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	103.35******