Renovação da Portaria de Outorga

ID 23728 Portaria 1301096/2021

Data de cadastro 11/02/2021 Data de Publicação 13/02/2021

Nº do Processo 15379/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Casa****** CPF/CNPJ 20.333******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 62 m