Renovação da Portaria de Outorga

ID 23719 Portaria 1301087/2021

Data de cadastro 11/02/2021 Data de Publicação 13/02/2021

Nº do Processo 35569/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Lago****** CPF/CNPJ 18.500******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 80 m