Portaria nº 1901080/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
23712
Portaria
1901080/2021
Data de cadastro
11/02/2021
Data de Publicação
13/02/2021
Nº do Processo
04493/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Ranulfo******
CPF/CNPJ
127.55******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
RIBEIRÃO SÃO BENTO DA RESSACA
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,512,5
Horas/dia14:3514:3514:3514:3514:3514:3514:3514:3514:3514:3514:3514:35
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)20343,7519031,2520343,7519687,520343,7519687,520343,7520343,7519687,520343,7519687,520343,75
Finalidades
Irrigação 16 ha através de aspersão - autopropelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'27,75" 48°51'53,23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ranulfo****** 127.55******