Renovação da Portaria de Outorga 1800022/2018

ID 23702 Portaria 1801070/2021

Data de cadastro 11/02/2021 Data de Publicação 24/02/2021

Nº do Processo 29585/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Indústria****** CPF/CNPJ 21.668******

Município(s) do empreendimento Paraisópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 13/04/2030

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 132,0 m