Portaria nº 1801059/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23691	Portaria	1801059/2021

Data de cadastro	11/02/2021	Data de Publicação	23/02/2021

Nº do Processo	03570/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	RRH******	CPF/CNPJ	36.188******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,60 m	Nível dinâmico	34 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40	16,40
Horas/dia	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17	04:17
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°13'08,80"	45°42'26,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RRH******	36.188******