Renovação da Portaria de Outorga

ID 23684 Portaria 2001052/2021

Data de cadastro 11/02/2021 Data de Publicação 12/02/2021

Nº do Processo 56195/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Demas****** CPF/CNPJ 083.41******

Município(s) do empreendimento Carangola

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Carangola Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Não determinado

Área inundada 0,985 ha Volume acumulado 49.250 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A