Portaria nº 1501015/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23647	Portaria	1501015/2021

Data de cadastro	10/02/2021	Data de Publicação	11/02/2021

Nº do Processo	03682/2021	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	18.503******

Município(s) do empreendimento	Mantena

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Francisco	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Ribeirão São Francisco

Área inundada	0,70 ha	Volume acumulado	13.410 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40.176	36.288	40.176	38.880	40.176	38.880	40.176	40.176	38.880	40.176	38.880	40.176

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'58"	41°01'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	18.503******