Renovação da Portaria de Outorga

ID 23644 Portaria 1501012/2021

Data de cadastro 10/02/2021 Data de Publicação 11/02/2021

Nº do Processo 55752/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento ASPAGV****** CPF/CNPJ 040.69******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Cedro Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23 m Nível dinâmico 53 m