Portaria nº 1501010/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23642	Portaria	1501010/2021

Data de cadastro	10/02/2021	Data de Publicação	11/02/2021

Nº do Processo	54513/2020	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Arnaldo******	CPF/CNPJ	522.15******

Município(s) do empreendimento	Virgolândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçui Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Suaçui Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	20	20	20	20	20	20	20	20	10	10	10
Volume (m³)	12.150	16.200	16.200	16.200	16.200	16.200	16.200	16.200	16.200	8.100	8.100	8.100

Finalidades

Irrigação de 13,0 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°21'59"	42°20'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arnaldo******	522.15******