Portaria nº 1901009/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23641	Portaria	1901009/2021

Data de cadastro	10/02/2021	Data de Publicação	24/02/2021

Nº do Processo	27917/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	120.25******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente margem esquerda Do Ribeirão Do Frutal

Área inundada	0,758 ha	Volume acumulado	12965 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	10	15	20	20	20	20	16	14	10	10	10
Volume (m³)	3931,2	3931,2	5896,8	7862,4	7862,4	7862,4	7862,4	6289,92	5503,68	3931,2	3931,2	3931,2

Finalidades

Irrigação 31ha por Aspersão Convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°05'57,74"	48°56'34,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	120.25******