Portaria nº 1901007/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23639	Portaria	1901007/2021

Data de cadastro	10/02/2021	Data de Publicação	04/03/2021

Nº do Processo	59728/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Braz******	CPF/CNPJ	13.210******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	18,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Abastecimento de lanchonete
abastecimento de baheiros
limpeza de pista e para-brisas
limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'20"	46°51'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Braz******	13.210******