Portaria nº 1600999/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23631	Portaria	1600999/2021

Data de cadastro	09/02/2021	Data de Publicação	11/02/2021

Nº do Processo	49642/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Jurandir******	CPF/CNPJ	009.61******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Córrego Baixa do Feijão	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,0 m	Nível dinâmico	34,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07	02:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°22'20"	43°38'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jurandir******	009.61******