Portaria nº 1600998/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	23630	Portaria	1600998/2021

Data de cadastro	09/02/2021	Data de Publicação	11/02/2021

Nº do Processo	32970/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Condomínio******	CPF/CNPJ	11.974******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieiras	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,58 m	Nível dinâmico	10,52 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39	4,39
Horas/dia	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26	08:26
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Doméstico.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'48"	43°52'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Condomínio******	11.974******