Portaria nº 1600995/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0000132/2014
ID
23627
Portaria
1600995/2021
Data de cadastro
09/02/2021
Data de Publicação
11/02/2021
Nº do Processo
01290/2019
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
BCCEL******
CPF/CNPJ
09.558******
Município(s) do empreendimento
Várzea da Palma
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Riacho Lameirão
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
25,0 m
Nível dinâmico
35,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,44,4
Horas/dia02:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:20
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano.
Lavagem de veículos.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°36'12" 44°44'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BCCEL****** 09.558******