Portaria nº 0800992/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001429/2015

ID	23624	Portaria	0800992/2021

Data de cadastro	09/02/2021	Data de Publicação	20/02/2021

Nº do Processo	55128/2020	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Anísio******	CPF/CNPJ	213.82******

Município(s) do empreendimento	Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/12/2022

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,50 m	Nível dinâmico	11,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Consumo industrial.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°16'01,90"	45°39'01,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Anísio******	213.82******
Abatedouro******	71.213******