Portaria nº 0800990/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002528/2017

ID	23622	Portaria	0800990/2021

Data de cadastro	09/02/2021	Data de Publicação	20/02/2021

Nº do Processo	19157/2020	Regional	URA Sul de Minas

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	18.939******

Município(s) do empreendimento	Piranguinho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 28/02/2030

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8	1,8
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°21'52,00"	45°33'18,00"	22°21'52,20"	45°33'11,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	18.939******