Renovação da Portaria de Outorga

ID 23617 Portaria 1900985/2021

Data de cadastro 09/02/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 52721/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maurício****** CPF/CNPJ 170.64******

Município(s) do empreendimento Vazante

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 19,5 m