Renovação da Portaria de Outorga

ID 23607 Portaria 1200975/2021

Data de cadastro 09/02/2021 Data de Publicação 11/02/2021

Nº do Processo 71802/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 516.47******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 43,0 m