Renovação da Portaria de Outorga

ID 23606 Portaria 1200974/2021

Data de cadastro 09/02/2021 Data de Publicação 11/02/2021

Nº do Processo 71122/2019 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 659.41******

Município(s) do empreendimento Quartel Geral

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,5 m Nível dinâmico 3,5 m