Renovação da Portaria de Outorga

ID 23603 Portaria 1400971/2021

Data de cadastro 08/02/2021 Data de Publicação 13/02/2021

Nº do Processo 36968/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 20.125******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 47 m