Portaria nº 1900165/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2360	Portaria	1900165/2019

Data de cadastro	08/01/2019	Data de Publicação	15/01/2019

Nº do Processo	24378/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	FAZENDA******	CPF/CNPJ	931.56******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO SANTO INÁCIO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO SANTO INÁCIO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'26,3"	47°01'13,3"	18°34'39,9"	47°01'13,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CLAÚDIO******	931.56******