Renovação da Portaria de Outorga

ID 23585 Portaria 1900953/2021

Data de cadastro 08/02/2021 Data de Publicação 11/02/2021

Nº do Processo 04635/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Valdir****** CPF/CNPJ 312.32******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da Estiva

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A