Renovação da Portaria de Outorga

ID 23574 Portaria 1900942/2021

Data de cadastro 07/02/2021 Data de Publicação 03/03/2021

Nº do Processo 60262/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rene****** CPF/CNPJ 107.86******

Município(s) do empreendimento Guarda-Mor

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,00 m Nível dinâmico 49,00 m